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Termos de Uso


Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Data da ultima atualização: 10/10/2022


DO OBJETIVO 

Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido pela empresa HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 32.215.574/0001-73, localizada A. Ayrton Senna, loja 131, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, denominado apenas por “HPMV”, com a finalidade de regulamentar os direitos e obrigações geradas junto aos que acessam este ambiente virtual, denominado neste termo como “VISITANTE”, visando orientar e alertar sobre o uso e reponsabilidades da navegabilidade no site www.hospitalpopularveterinario.com.br/ 


A permanência neste ambiente virtual significa que o visitante leu e aceitou os termos e condições de uso e navegabilidade a seguir. Caso o Visitante não concorde com as disposições do presente termo, deverá encerrar imediatamente o acesso ao conteúdo. 


O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.



DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo e acesso interativo junto ao Visitante, com o propósito de informar e apresentar os serviços e produtos divulgados pelo HPMV, também cunho informativo acerca do Mercado Pet. 



DA NAVEGAÇÃO

O ambiente virtual foi desenvolvido para que o Visitante tenha uma experiência satisfatória e agradável, e à primeira vista, conheça o mix de serviços à disposição do público consumidor, mas também, utilize nossa plataforma como fonte informativa acerca do mercado Pet e nossa proposta de negócio. 


 Ao navegar o Visitante visualizará, além de toda a comunicação de imagens, informativos, links/ hiperlinks (botões) onde lhe direcionará a canais interativos, formulários digitais, onde poderá refinar as informações de seu interesse, entrar em contrato com a central de relacionamento, agendamentos e contratação de serviços. 


É válido destacar que o direcionamento a páginas externas representa mera indicação de complementação de conteúdo, não gerando qualquer responsabilidade do HPMV pelo conteúdo disponível, assim como, sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.



DA PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RESPONSABILIDADE SOBRE DOS DADOS FORNECIDOS. 

Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente pelo Visitante estão sujeitas às medidas de segurança que as protejam do acesso, do uso e da divulgação, não autorizados.


O Visitante ao preencher os dados pessoais através dos formulários fornecidos, desde já, autoriza a utilização dos mesmos, pelo HPMV e empresas do Grupo, devidamente identificadas, para companhas de marketing, publicidade, promoções, acerca do mix de produtos e serviços oferecidos ao público consumidor, concordando com a coleta e tratamento dos mesmos conforme a Lei e com a Política de Privacidade do HPMV.


O Visitante é responsável pelas informações fornecidas, a qual se compromete a não utilizar informações de terceiros, sob pena de responder pela utilização indevida das mesmas, estando o HPMV reservado e isento de qualquer responsabilidade por eventos dessa natureza. 


Em caso de aquisição de serviços diretamente pela plataforma, a HPMV não se responsabiliza pelas informações financeiras inseridas pelo Visitante no ato da compra, devendo alertar que tais dados são pessoais e intransferíveis, não devendo ser fornecidos a terceiros.   

O HPMV convida o Visitante ao acessar a nossa Politica de Privacidade disponível no site. 



DA RESERVA DE DIREITOS

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia do mesmo.


Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.


Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o HPMV todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.


O HPMV poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.



DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o site do HPMV, se compromete com os deveres de responsabilidade sobre a navegação, conforme as disposições expostas no decorrer conteúdo desse termo de uso, assim como, das condutas exemplificadas abaixo, não limitando as mesmas. 


  • De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma do HPMV ou de seus parceiros comerciais. 


  • Não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.


  • Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.



DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas.


Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, acessos ou quaisquer ações referentes a estas empresas.


Em casos de compra de produtos ou serviços realizados através deste ambiente virtual, o Visitante que se torna consumidor, poderá desistir da compra em até 07 (sete) dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.



DO FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL E RESSALVAS 

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.



DA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA

Para fins informativos e de qualidade, todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o HPMV ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio, por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.


O HPMV se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.



DOS TERMOS GERAIS

O HPMV reitera ao visitante, caso não concorde com as disposições constantes neste termo, que encerre a navegação no site, o qual sua permanência importará em concordância tácita às disposições aqui contidas. 

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o HPMV, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.


Este Termo de uso é valido a partir de 10 de Outubro de 2022.

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